EDITAL DE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

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A Diretoria Executiva da Associação dos Especialistas das Agências Reguladoras Federais – AESP, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial o disposto no artigo 30, inciso VI, do Estatuto, torna pública a instituição da Comissão Eleitoral, responsável por coordenar, conduzir e fiscalizar o processo eleitoral da entidade.

Ficam designados como membros da Comissão Eleitoral os seguintes associados:

  • Raphael Mello Horta, Anac - Presidente

  • Stevan Grubisic, Anatel

  • Vitor Silva Martins Costa, Anac

A Comissão Eleitoral será composta por 3 (três) membros, conforme previsto no artigo 51 do Estatuto, devendo seus integrantes observar os requisitos estatutários e exercer suas atribuições com independência, garantindo a lisura, transparência e legalidade do processo eleitoral.

Compete à Comissão Eleitoral o desempenho das atribuições previstas no Estatuto, especialmente aquelas descritas no artigo 53.

O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 30 de março de 2026.

 

Diretoria Executiva AESP

A Diretoria Executiva da Associação dos Especialistas das Agências Reguladoras Federais – AESP, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial o disposto no artigo 30, inciso VI, do Estatuto, torna pública a instituição da Comissão Eleitoral, responsável por coordenar, conduzir e fiscalizar o processo eleitoral da entidade.

Ficam designados como membros da Comissão Eleitoral os seguintes associados:

  • Raphael Mello Horta, Anac - Presidente

  • Stevan Grubisic, Anatel

  • Vitor Silva Martins Costa, Anac

A Comissão Eleitoral será composta por 3 (três) membros, conforme previsto no artigo 51 do Estatuto, devendo seus integrantes observar os requisitos estatutários e exercer suas atribuições com independência, garantindo a lisura, transparência e legalidade do processo eleitoral.

Compete à Comissão Eleitoral o desempenho das atribuições previstas no Estatuto, especialmente aquelas descritas no artigo 53.

O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 30 de março de 2026.

 

Diretoria Executiva AESP